ECOAchronos

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Instituto ECOA PUC-Rio • Versão: abril/2026 • Em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD)

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1. Controlador dos Dados

O Instituto ECOA PUC-Rio é o controlador dos dados pessoais tratados pelo sistema ECOAchronos. Para exercer seus direitos, entre em contato com a coordenação do Instituto.

2. Dados Coletados

• Nome completo e e-mail (identificação e comunicação);
• Data e hora de acesso ao sistema (controle de segurança);
• Declarações de horas e arquivos comprovantes (finalidade acadêmica);
• Dados da plataforma de vídeos, quando integrada (controle de aprendizado).

3. Finalidade e Base Legal

Os dados são tratados com base no legítimo interesse e no cumprimento de obrigação do Instituto para gestão acadêmica, conforme Art. 7º, II e IX da LGPD.

4. Retenção dos Dados

Os dados são mantidos pelo período necessário à gestão acadêmica, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após esse período, os dados são anonimizados ou excluídos.

5. Compartilhamento

Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Seus Direitos (LGPD Art. 18)

• Confirmar a existência e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, incluindo armazenamento de senhas em hash, acesso protegido a arquivos e controle de sessão.